31.1. Appendix A: GNU General Public License
Versão 2, Junho de 1991
Direitos Reservados (C) 1989, 1991 Free Software Foundation, Inc. 59 Temple Place - Suite 330, Boston, MA 02111-1307, USA
É permitido a todos a cópia e distribuição de cópias escritas deste documento de licença, mas não é permitido alterá-lo.
As licenças da maior parte do software são criadas para limitar a sua liberdade de o partilhar e alterar. Pelo contrário, a GNU General Public License tem o propósito de garatir a sua liberdade de partilhar e modificar software livre–para certificar que o software é livre para todos os utilizador. Esta Licença Pública Geral aplica-se à maior parte dos software da Free Software Foundation e para outros programas cujos autores pretendam utiliza-lo. (em vez disso, alguns softwares da Free Software Foundation são protegidos pela GNU Library General Public License). Também pode aplica-lo aos seus progamas.
Quando falamos de software livre, nós estamos a referir à liberdade, não preço. As nossas Licenças Gerais Públicas estão feitas para assegurar que pode ter a liberdade de distribuir cópias de software livre (e cobrar por esse serviço se desejar), de onde recebe código fonte ou pode obte-lo se quiser, e pode alterar o software ou usar peças dele em novos programas; e fica a saber que pode fazer essas coisas.
Para proteger os seus direitos, nós necessitamos de fazer algumas restrições que proíbem qualquer pessoa de lhe negar os direitos ou de lhe perguntar se abdica dos direitos. Estas restrições traduzem-se em certas responsabilidades para si se deseja distribuir cópias do software, ou se quer modificá-lo.
Por exemplo, se distribuir cópias de um programa, seja gratuito ou por um valor, deve dar aos destinatários todos os direitos que tem. Deve ter a certeza que eles, também recebem ou podem obter o código fonte. E deve mostrar-lhes estes termos para que possam conhecer os seus direitos.
Nós protegemos os seus direitos de duas formas: (1) direitos reservados do software, e (2) oferta desta licença que dá-lhe permissão legal para copiar, distribuir e/ou modificar o software.
Além disso, para nossa proteção e de casa um dos autores, queremo-nos certificar de que todos percebem que não há garantia para este software livre. Se o software é modificado por outra pessoa e passado, pretendemos que os detinatario saibam que essa não é a versão original. Assim, quaisquer problemas introduzidos por outras pessoas não irão interferir com a reputação dos autores originais.
Por fim, qualquer programa livre é ameaçado em permanência por patentes de software. Pretendemos evitar o perigo de que os redistribuidores de um programa livre irão obter licenças de pantentes individualmnete, tornando-se proprietários do programa. Para evitar isto, tornamos claro que qualquer patente deverá ser licenciada para o uso livre de qualquer um, ou não licenciada.
The precise terms and conditions for copying, distribution and modification follow. TERMS AND CONDITIONS FOR COPYING, DISTRIBUTION AND MODIFICATION
A Licença aplica-se a qualquer programa ou outro trabalho que contrenha uma nota colocada pelo detentor dos direitos a referir que pode ser distribuído segundo os termos desta General Public License. O «Programa» abaixo, refere-se a qualquer propragama ou trabalho, e a «trabalho baseado no Programa» refere-se tanto ao programa ou qualquer trabalho derivado sob o direitos de autor: o que significa, um trabalho com o Programa ou parte dele, tanto copiado como com modificações e/ou traduzido para outra língua. (Desta forma, a tradução é incluida sem o termo «modificação».) Cada licença é endereçada como «tu».
Activities other than copying, distribution and modification are not covered by this License; they are outside its scope. The act of running the Program is not restricted, and the output from the Program is covered only if its contents constitute a work based on the Program (independent of having been made by running the Program). Whether that is true depends on what the Program does.
You may copy and distribute verbatim copies of the Program’s source code as you receive it, in any medium, provided that you conspicuously and appropriately publish on each copy an appropriate copyright notice and disclaimer of warranty; keep intact all the notices that refer to this License and to the absence of any warranty; and give any other recipients of the Program a copy of this License along with the Program.
You may charge a fee for the physical act of transferring a copy, and you may at your option offer warranty protection in exchange for a fee.
You may modify your copy or copies of the Program or any portion of it, thus forming a work based on the Program, and copy and distribute such modifications or work under the terms of Section 1 above, provided that you also meet all of these conditions:
You must cause the modified files to carry prominent notices stating that you changed the files and the date of any change.
You must cause any work that you distribute or publish, that in whole or in part contains or is derived from the Program or any part thereof, to be licensed as a whole at no charge to all third parties under the terms of this License.
If the modified program normally reads commands interactively when run, you must cause it, when started running for such interactive use in the most ordinary way, to print or display an announcement including an appropriate copyright notice and a notice that there is no warranty (or else, saying that you provide a warranty) and that users may redistribute the program under these conditions, and telling the user how to view a copy of this License. (Exception: if the Program itself is interactive but does not normally print such an announcement, your work based on the Program is not required to print an announcement.)
These requirements apply to the modified work as a whole. If identifiable sections of that work are not derived from the Program, and can be reasonably considered independent and separate works in themselves, then this License, and its terms, do not apply to those sections when you distribute them as separate works. But when you distribute the same sections as part of a whole which is a work based on the Program, the distribution of the whole must be on the terms of this License, whose permissions for other licensees extend to the entire whole, and thus to each and every part regardless of who wrote it.
Deste modo, não é intenção desta secção reclamar direitos ou contestar os seus direitos do trabalho escrito inteiramente por você; serve mais para exercer o direito de controlo da distribuição de derivados ou trabalhos colectivos baseados no Programa.
Em adição, a mera agregação de outro trabalho que não está baseado no Programa dentro do Programa (ou com o trabalho baseado no Programa) ou num volume de armazenamento ou numa média distribuição não traz o outro trabalho ao alcance desta Licença.
Pode copiar e distribuir o Programa (ou basear o seu trabalho nele, segundo a Secção 2) no código do objecto ou na forma executável nos termos da Secção 1 e 2 acima fornecidos desde que faça um dos seguintes casos:
Accompany it with the complete corresponding machine-readable source code, which must be distributed under the terms of Sections 1 and 2 above on a medium customarily used for software interchange; or,
Accompany it with a written offer, valid for at least three years, to give any third party, for a charge no more than your cost of physically performing source distribution, a complete machine-readable copy of the corresponding source code, to be distributed under the terms of Sections 1 and 2 above on a medium customarily used for software interchange; or,
Accompany it with the information you received as to the offer to distribute corresponding source code. (This alternative is allowed only for noncommercial distribution and only if you received the program in object code or executable form with such an offer, in accord with Subsection b above.)
The source code for a work means the preferred form of the work for making modifications to it. For an executable work, complete source code means all the source code for all modules it contains, plus any associated interface definition files, plus the scripts used to control compilation and installation of the executable. However, as a special exception, the source code distributed need not include anything that is normally distributed (in either source or binary form) with the major components (compiler, kernel, and so on) of the operating system on which the executable runs, unless that component itself accompanies the executable.
If distribution of executable or object code is made by offering access to copy from a designated place, then offering equivalent access to copy the source code from the same place counts as distribution of the source code, even though third parties are not compelled to copy the source along with the object code.
You may not copy, modify, sublicense, or distribute the Program except as expressly provided under this License. Any attempt otherwise to copy, modify, sublicense or distribute the Program is void, and will automatically terminate your rights under this License. However, parties who have received copies, or rights, from you under this License will not have their licenses terminated so long as such parties remain in full compliance.
You are not required to accept this License, since you have not signed it. However, nothing else grants you permission to modify or distribute the Program or its derivative works. These actions are prohibited by law if you do not accept this License. Therefore, by modifying or distributing the Program (or any work based on the Program), you indicate your acceptance of this License to do so, and all its terms and conditions for copying, distributing or modifying the Program or works based on it.
Each time you redistribute the Program (or any work based on the Program), the recipient automatically receives a license from the original licensor to copy, distribute or modify the Program subject to these terms and conditions. You may not impose any further restrictions on the recipients” exercise of the rights granted herein. You are not responsible for enforcing compliance by third parties to this License.
If, as a consequence of a court judgment or allegation of patent infringement or for any other reason (not limited to patent issues), conditions are imposed on you (whether by court order, agreement or otherwise) that contradict the conditions of this License, they do not excuse you from the conditions of this License. If you cannot distribute so as to satisfy simultaneously your obligations under this License and any other pertinent obligations, then as a consequence you may not distribute the Program at all. For example, if a patent license would not permit royalty-free redistribution of the Program by all those who receive copies directly or indirectly through you, then the only way you could satisfy both it and this License would be to refrain entirely from distribution of the Program.
If any portion of this section is held invalid or unenforceable under any particular circumstance, the balance of the section is intended to apply and the section as a whole is intended to apply in other circumstances.
It is not the purpose of this section to induce you to infringe any patents or other property right claims or to contest validity of any such claims; this section has the sole purpose of protecting the integrity of the free software distribution system, which is implemented by public license practices. Many people have made generous contributions to the wide range of software distributed through that system in reliance on consistent application of that system; it is up to the author/donor to decide if he or she is willing to distribute software through any other system and a licensee cannot impose that choice.
This section is intended to make thoroughly clear what is believed to be a consequence of the rest of this License.
If the distribution and/or use of the Program is restricted in certain countries either by patents or by copyrighted interfaces, the original copyright holder who places the Program under this License may add an explicit geographical distribution limitation excluding those countries, so that distribution is permitted only in or among countries not thus excluded. In such case, this License incorporates the limitation as if written in the body of this License.
The Free Software Foundation may publish revised and/or new versions of the General Public License from time to time. Such new versions will be similar in spirit to the present version, but may differ in detail to address new problems or concerns.
Each version is given a distinguishing version number. If the Program specifies a version number of this License which applies to it and «any later version», you have the option of following the terms and conditions either of that version or of any later version published by the Free Software Foundation. If the Program does not specify a version number of this License, you may choose any version ever published by the Free Software Foundation.
If you wish to incorporate parts of the Program into other free programs whose distribution conditions are different, write to the author to ask for permission. For software which is copyrighted by the Free Software Foundation, write to the Free Software Foundation; we sometimes make exceptions for this. Our decision will be guided by the two goals of preserving the free status of all derivatives of our free software and of promoting the sharing and reuse of software generally.
BECAUSE THE PROGRAM IS LICENSED FREE OF CHARGE, THERE IS NO WARRANTY FOR THE PROGRAM, TO THE EXTENT PERMITTED BY APPLICABLE LAW. EXCEPT WHEN OTHERWISE STATED IN WRITING THE COPYRIGHT HOLDERS AND/OR OTHER PARTIES PROVIDE THE PROGRAM «AS IS» WITHOUT WARRANTY OF ANY KIND, EITHER EXPRESSED OR IMPLIED, INCLUDING, BUT NOT LIMITED TO, THE IMPLIED WARRANTIES OF MERCHANTABILITY AND FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE. THE ENTIRE RISK AS TO THE QUALITY AND PERFORMANCE OF THE PROGRAM IS WITH YOU. SHOULD THE PROGRAM PROVE DEFECTIVE, YOU ASSUME THE COST OF ALL NECESSARY SERVICING, REPAIR OR CORRECTION.
IN NO EVENT UNLESS REQUIRED BY APPLICABLE LAW OR AGREED TO IN WRITING WILL ANY COPYRIGHT HOLDER, OR ANY OTHER PARTY WHO MAY MODIFY AND/OR REDISTRIBUTE THE PROGRAM AS PERMITTED ABOVE, BE LIABLE TO YOU FOR DAMAGES, INCLUDING ANY GENERAL, SPECIAL, INCIDENTAL OR CONSEQUENTIAL DAMAGES ARISING OUT OF THE USE OR INABILITY TO USE THE PROGRAM (INCLUDING BUT NOT LIMITED TO LOSS OF DATA OR DATA BEING RENDERED INACCURATE OR LOSSES SUSTAINED BY YOU OR THIRD PARTIES OR A FAILURE OF THE PROGRAM TO OPERATE WITH ANY OTHER PROGRAMS), EVEN IF SUCH HOLDER OR OTHER PARTY HAS BEEN ADVISED OF THE POSSIBILITY OF SUCH DAMAGES.
Excepção do QGIS Qt para GPL
In addition, as a special exception, the QGIS Development Team gives permission to link the code of this program with the Qt library, including but not limited to the following versions (both free and commercial): Qt/Non-commercial Windows, Qt/Windows, Qt/X11, Qt/Mac, and Qt/Embedded (or with modified versions of Qt that use the same license as Qt), and distribute linked combinations including the two. You must obey the GNU General Public License in all respects for all of the code used other than Qt. If you modify this file, you may extend this exception to your version of the file, but you are not obligated to do so. If you do not wish to do so, delete this exception statement from your version.